Guia digital de Acessibilidade posturas éticas e cidadania

Para Coordenadores de Acessibilidade e Mesários

Introdução
O Cooredenador de Acessibilidade
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Introdução

Aproximam-se as Eleições 2020. Nessa grande festa da democracia, você, amigo mesário e coordenador de acessibilidade, realizará um papel muito importante.

Além de saber como ocorre o processo de votação na seção eleitoral, você precisa ficar atento às orientações seguintes sobre respeito, acessibilidade, posturas éticas e cidadania.

Este Guia foi desenvolvido com muito carinho pela equipe dos Cartórios Eleitorais de Vitória da Conquista, GT-Mesários e Seção de Atenção ao Cliente e atualizado pela Comissão de Acessibilidade do TRE-BA.

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O Coordenador de Acessibilidade

A promoção da acessibilidade pela Justiça Eleitoral nos locais de Votação é prioridade nas Eleições 2020.

Neste sentido, para minimizar o impacto de falta de acessibilidade a determinados locais de votação o TRE-BA vai implantar nas eleições de 2020 a função de “Coordenador de Acessibilidade”.

O referido coordenador será responsável por tratar todas as dificuldades de eletores deficientes ou com mobilidade reduzida no momento do exercício do Voto.

Conceitos Básicos

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Pessoa com deficiência

Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual (mental), ou sensorial (visão e audição) os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas

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Preferência para votar

Têm preferência para votar: eleitores maiores de 60 anos, enfermos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, obesos, grávidas, lactantes e pessoas com criança de colo.
- Eleitores maiores de 80 anos terão prioridade sobre os demais.

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Posturas éticas e cidadãs

Manter uma postura ética é entender que o deficiente é uma pessoa capaz que compreende seus direitos. A postura ética é aquela que reflete uma conformidade ou uma coerência entre aquilo que o TRE-BA institucionalmente pensa e acredita, e suas atitudes como coordenador de acessibilidade e mesário sempre prezando pelos costumes que privilegiam a sensatez e o bem estar coletivo.

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FIQUE LIGADO!
NOME SOCIAL
É a designação com a qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.
Os eleitores tiveram até 6 de maio deste ano para registrar o nome social na Justiça Eleitoral. Se registrado, o nome social constará, em ordem alfabética, no Caderno de Votação e aparecerá também na tela do terminal do mesário. Havendo necessidade, a consulta poderá ser feita também pelo nome civil, em lista ao final do Caderno de Votação.
O mesário deve se dirigir ao eleitor/eleitora sempre pelo nome social.

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Endereço

1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - CAB

Contatos

acessibilidade@tre-ba.jus.br 
 (71) 3373-7367 

Links

Tribunal Regional Eleitoral - BA
Comissão de Acessibilidade

COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE DO TRE-BA