Aproximam-se as Eleições 2020. Nessa grande festa da democracia, você, amigo mesário e coordenador de acessibilidade, realizará um papel muito importante.
Além de saber como ocorre o processo de votação na seção eleitoral, você precisa ficar atento às orientações seguintes sobre respeito, acessibilidade, posturas éticas e cidadania.
Este Guia foi desenvolvido com muito carinho pela equipe dos Cartórios Eleitorais de Vitória da Conquista, GT-Mesários e Seção de Atenção ao Cliente e atualizado pela Comissão de Acessibilidade do TRE-BA.
A promoção da acessibilidade pela Justiça Eleitoral nos locais de Votação é prioridade nas Eleições 2020.
Neste sentido, para minimizar o impacto de falta de acessibilidade a determinados locais de votação o TRE-BA vai implantar nas eleições de 2020 a função de “Coordenador de Acessibilidade”.
O referido coordenador será responsável por tratar todas as dificuldades de eletores deficientes ou com mobilidade reduzida no momento do exercício do Voto.
Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual (mental), ou sensorial (visão e audição) os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas
Têm preferência para votar: eleitores maiores de 60 anos, enfermos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, obesos, grávidas, lactantes e pessoas com criança de colo.
- Eleitores maiores de 80 anos terão prioridade sobre os demais.
Manter uma postura ética é entender que o deficiente é uma pessoa capaz que compreende seus direitos. A postura ética é aquela que reflete uma conformidade ou uma coerência entre aquilo que o TRE-BA institucionalmente pensa e acredita, e suas atitudes como coordenador de acessibilidade e mesário sempre prezando pelos costumes que privilegiam a sensatez e o bem estar coletivo.
O deficiente visual pode entrar na seção com o cão-guia, mas não brinque com o cão ou o distraia: ele é a segurança do eleitor.
- Informe-o sobre obstáculos como degraus e pisos irregulares.
- Em lugares estreitos, como portas e corredores, posicione seu braço para trás, de modo que o deficiente visual possa segui-lo.
- Não fale gritando, só se a pessoa pedir que fale mais alto.
- Quando a pessoa com deficiência auditiva estiver com o intérprete, fale com ela e não com seu intérprete.
- Fale pausadamente, sem a mão na boca e de frente para a pessoa.
- Tente se comunicar sempre: por escrito, por gestos, por desenhos.
- Se quiser falar com a pessoa, sinalize tocando-a no braço.
- Nunca se apoie em cadeira de rodas: pode causar incômodo.
- Para conversar, sente-se ou abaixe-se para ficar no mesmo nível do olhar do cadeirante.
- Veja se o espaço para a passagem da cadeira até a cabina de votação está adequado, inclusive sem fiação exposta, que comprometa a circulação.
FIQUE LIGADO!
NOME SOCIAL
É a designação com a qual a pessoa travesti ou transexual se identifica e é socialmente reconhecida.
Os eleitores tiveram até 6 de maio deste ano para registrar o nome social na Justiça Eleitoral. Se registrado, o nome social constará, em ordem alfabética, no Caderno de Votação e aparecerá também na tela do terminal do mesário. Havendo necessidade, a consulta poderá ser feita também pelo nome civil, em lista ao final do Caderno de Votação.
O mesário deve se dirigir ao eleitor/eleitora sempre pelo nome social.